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Carta RH: PLR 2006

RH/AMB/RTS - 50.104/07 Rio de Janeiro, 25 de julho de 2007.

Prezados Senhores,

A Petrobras, na busca de chegar ao entendimento para assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho, encaminha abaixo proposta para pagamento da PLR 2006:

• 1-) Piso de R$ 15.250,00 (quinze mil duzentos e cinqüenta reais) para os empregados posicionados até o nível 247.
• 2-) Relação piso/teto: o maior valor a ser pago de que trata a presente proposta é correspondente a 2,6 (duas vírgula seis) vezes o piso de que trata o item 1.
• 3-) Os valores de que trata a presente proposta, serão pagos 7 (sete) dias úteis a partir da assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho, de uma só vez, não se incorporando aos respectivos salários, respeitando a legislação quanto ao pagamento de parcelas dentro do semestre civil.
• 4-) Para efeito de pagamento da PLR 2006 será considerado o nível salarial do empregado vigente em 31/12/2006.
• 5-) O valor da PLR 2006, de que trata a presente proposta, será pago aos empregados, exceto os dispensados por justa causa, integralmente aos que estiveram em efetivo exercício durante todo o ano de 2006 e de forma proporcional aos meses trabalhados para os empregados que foram admitidos e/ou desligados da Companhia durante o referido ano.
• 6-) Não serão considerados como tempo de efetivo exercício os períodos de afastamentos por doença não ocupacional acima de 3 (três) anos, por acidente de trabalho ou doença ocupacional acima de 4 (quatro) anos e os referentes à licença sem vencimentos durante o ano de 2006, exceto nos casos previstos no parágrafo 2º do artigo 543 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e nos limites da Lei.
• 7-) Para os empregados que receberam o adiantamento da PLR 2006 em 10/01/2007, será descontada a quantia paga a título de antecipação, conforme previsto no Acordo Coletivo de Trabalho específico, assinado em 29/12/2006.

A Petrobras aguarda um posicionamento favorável dos empregados e das entidades sindicais em relação à proposta.

Atenciosamente,

Diego Hernandes
Gerente Executivo de Recursos Humanos


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