Sindicato solicita a suspensão da Adesão Individual para contribuição sindical

13 Mar 2018
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Conforme orientação da FUP para todos os sindicatos filiados, o Sindipetro Caxias enviou a empresa oficio solicitando a suspensão Adesão Individual para contribuição sindical. O Sindicato orienta que nenhum trabalhador faça mais esta adesão e aqueles que a fizeram será cancelado. Agora, deverá ser aprovada a contribuição sindical para todos.
Considerando que a tônica da Reforma Trabalhista, Lei 13.467/17, consiste em sobrepor o negociado ao legislado; Considerando que a explícita manifestação individual sobre a Contribuição Sindical pode ser suprida via assembleia de trabalhadores, sob império da autonomia coletiva da vontade; E considerando que o Tribunal Superior do Trabalho, em 19 de dezembro de 2017, homologou acordo nos autos do processo TST-PMPP 1000356-60.2017.5.00.0000, chancelando esse entendimento.
Este sindicato vem requerer a suspensão de manifestações individuais de empregados pela via eletrônica do “botão compartilhado”.
O TST irá regrar a matéria, via Instrução Normativa própria, pelo que, se impõe a suspensão, enquanto há incerteza jurídica a respeito, sob pena de a empresa poder ser acionada por eventual recolhimento e repasse a menor.

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Sindipetro Caxias

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