Brumadinho, um dos maiores acidentes de trabalho da história

Com 150 mortos confirmados e 182 desaparecidos, a tragédia anunciada de Brumadinho trouxe à tona uma das deturpações causadas pela reforma trabalhista, que limitou a indenização das vítimas por “dano moral gravíssimo” a 50 vezes o valor do salário.
Na prática, significa que os trabalhadores e familiares das vítimas da Vale que cobrarem na Justiça dano moral receberão indenizações diferentes, de acordo com os seus salários, de no máximo 50 remunerações. Ou seja, a reforma trabalhista herdada dos golpistas estipulou que a vida vale 50 vezes o salário do trabalhador. Quem ganha mais, vale mais.
“Se um trabalhador morre no trabalho, a família pode reivindicar na Justiça do Trabalho, uma indenização pelo dano moral significado pela morte.
A condenação do patrão dependerá de a família conseguir comprovar a culpa do patrão, ou seja, que o acidente decorreu de negligência, imperícia, ou imprudência do patrão, ou que se deu em situação na qual o patrão tinha responsabilidade total pela vida da vítima; claro, dependerá também da boa vontade do juiz.
Essa indenização terá um teto de 50 vezes o último salário do falecido. Além desse valor, serão devidas somente as verbas trabalhistas e, no máximo, uma pensão aos dependentes econômicos do falecido, em percentual do salário. Claro, isso se o juiz assim decidir. O fato é que a vida, em si, vale no máximo 50 salários”, explica o assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues.
Segundo apurou o jornal Brasil de Fato, entre mortos e desaparecidos em Brumadinho, 130 eram trabalhadores diretos da Vale e 179, terceirizados ou moradores. No local, trabalhavam 613 empregados diretos.

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