No dia 30, o presidente do Sindipetro Caxias, Paulo Cardoso, participou da solenidade na Câmara Municipal de Duque de Caxias onde recebeu a Moção de Aplausos “por seu apoio ativo no projeto Cipa nas escolas e na criação do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas”. O Sindipetro Caxias trabalha em parceria com o companheiro Orlandino dos Santos que foi o realizador do projeto Cipa nas escolas e trabalha todos os dias por melhores condições
de trabalho e segurança nas entidades de ensino. A direção do Sindicato acredita que a educação é a base para construção de um país melhor para os trabalhadores brasileiros. Também participaram da solenidade Alexandre Gioia da Cipa/REDUC e o companheiro Genóbre da ASTAPE.

Dirigentes da FUP e de seus sindicatos estão de volta a Brasília a partir desta terça-feira, 20, para mais uma jornada de luta na tentativa de impedir a aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei da Câmara 78/2018, que altera a Lei 12.276/2010. O projeto autoriza a Petrobras a abrir mão de 70% dos cinco bilhões de barris do Pré-Sal contratados pela empresa via Cessão Onerosa e viabiliza a licitação de outros 15 bilhões de barris de petróleo excedentes desta região. 

Em regime de urgência, o PLC 78 pode ser aprovado a qualquer momento pelo Senado. Por isso, a Brigada Petroleira intensificará a luta junto aos senadores, buscando a rejeição da proposta, que, segundo especialistas, poderá causar ao povo brasileiro um prejuízo extra de cerca de R$ 500 bilhões, se considerarmos que há muito mais petróleo e gás natural nas camadas do pré-sal do que as estimativas iniciais feitas pela Petrobras. A entrega do Pré-Sal às petroleiras estrangeiras também deverá resultar na perda de competitividade, investimentos e de milhares de empregos no setor.

Outro grave problema do PLC 78 é a previsão de dispensa de licitação para contratação de serviços e empreendimentos do pré-sal, que beneficiaria diretamente as petroleiras estrangeiras, além de impedir a livre concorrência.

Entenda o que está em risco

Quando aprovou a Lei 12.267/2010 – Lei da cessão onerosa, o Congresso Nacional autorizou a União a “ceder” à Petrobras o direito de produzir até 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural, no valor de R$ 173,3 bilhões, segundo estimativas da época. O objetivo da lei foi capitalizar a Petrobras para a companhia desbravar o pré-sal. Em contrapartida, a Petrobras repassaria o valor correspondente a essa quantidade de barris para a União em forma de ações preferenciais da empresa.

Novas estimativas da Petrobras indicam, no entanto, que há cerca de 15 bilhões de barris de excedentes, que valem cerca de R$ 500 bilhões. O governo do ilegítimo e golpista Michel Temer quer vender esse excedente – bônus de assinatura - por apenas R$ 100 bilhões, valor que representa um quinto do valor líquido.

O texto, de autoria do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), foi aprovado a toque de caixa pela Câmara dos Deputados Federais, no dia 20 de junho, sem qualquer debate nas comissões. No último dia 7 de novembro, a brigada petroleira esteve mobilizada em Brasília contra o avanço da matéria, mas a bancada governista conseguiu aprovar um Requerimento de Urgência ao PLC, fazendo com que a matéria não seja apreciada por nenhuma comissão de mérito do Senado, a exemplo do que já ocorreu na Câmara dos Deputados.

 

[FUP]

Representantes da FUP e de seus sindicatos, que desembarcaram em Brasília na última segunda, 5, para mais uma jornada de luta contra o Projeto de Lei Complementar 078/2018, conseguiram nessa quarta-feira (07) o adiamento da votação de urgência do projeto no Senado. O PLC autoriza a venda de 70% dos cinco bilhões de barris de petróleo do Pré-Sal que a Petrobrás adquiriu em 2010 através do Contrato de Cessão Onerosa, cujas reservas excedentes podem chegar a 15 bilhões de barris de óleo e gás.

Os petroleiros percorreram os gabinetes do Senado para alertar os senadores sobre os imensos prejuízos que o projeto causará à Petrobrás e ao País se aprovado. Desde a semana passada a bancada governista tentava colocar o projeto em pauta para votação em regime de urgência. De autoria do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM), o texto foi aprovado a toque de caixa na Câmara dos Deputados em 20 de junho, sem qualquer debate nas comissões. E os entreguistas queriam fazer o mesmo no Senado, atropelando a tramitação normal.

“A brigada petroleira no Senado Federal demonstrou um belo resultado com o adiamento da votação de urgência. Continuaremos no Senado para convencimento dos senadores da necessidade da destinação de recursos oriundos do pré-sal a seus estados e municípios, e não somente para beneficiar as empresas petrolíferas internacionais. O petróleo é nosso!”, afirmou o diretor da FUP e do Sindpetro Bahia Leonardo Urpia.

Prejuízos

O engenheiro Paulo César Ribeiro Lima, consultor legislativo, especializado na área de petróleo e energia, alerta para o prejuízo que a Petrobrás terá se tiver que abrir mão de 70% das reservas da cessão onerosa. "Em razão de não haver o pagamento de participação especial, a produção sob o regime de cessão onerosa deverá proporcionar um grande aumento na geração de caixa da Petrobrás. Em 2022, a receita líquida da Petrobrás apenas com a produção de cerca de 1 milhão de barris de petróleo por dia sob o regime de cessão onerosa será de US$ 15,7 bilhões ou R$ 58 bilhões, utilizando-se uma taxa de câmbio de 3,7 Reais por Dólar. Nos anos seguintes, a receita líquida anual será ainda maior", destaca, alertando que diversas unidades de produção da cessão onerosa já estão contratadas e construídas e que, portanto, poderão entrar em operação no curto prazo, produzindo petróleo com altíssima rentabilidade.

“Não há qualquer justificativa técnica para a Petrobrás transferir a titularidade dessas áreas”, explica Paulo César, afirmando que o PLC 78 está na contramão do interesse público, pois irá isentar as empresas multinacionais do pagamento de participação especial.

O diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), Rodrigo Leão, desmente os argumentos do governo de que é preciso pressa para desbravar o pré-sal. Segundo ele, a Petrobras não tem necessidade de acelerar a produção de petróleo no país. "Os cinco bilhões de barris da cessão onerosa são garantias de cinco a seis anos de produção e se contar o excedente seriam garantidos outros 20 a 25 anos de produção", afirma.

“Além disso, com a venda, a Petrobras vai entregar as empresas estrangeiras tudo que já investiu em tecnologia e nos custos da produção para explorar o pré-sal. Os estrangeiros vão receber praticamente de graça”, alerta.

[FUP]

O representante da extrema direita, Jair Bolsonaro (PSL), venceu a eleição presidencial de domingo, com 57,7 milhões de votos, que representam 39,3% dos eleitores, enquanto Fernando Haddad (PT) obteve 47 milhões de votos, que equivalem a 30,9% dos eleitores. O segundo turno registrou o maior número de votos nulos, brancos e abstenções da história da redemocratização: 30,8%, o que representa 42,1 milhões de eleitores.
Com o país dividido, a democracia em risco, as ameaças às instituições e ao ativismo político feito por Jair Bolsonaro e seus filhos, e um ultraliberal no comando da economia, os movimentos sindicais e sociais se organizam para somar forças em uma ampla frente democrática de resistência. “Esse é um momento triste, porém continuaremos de mãos dadas e seremos a resistência”, afirma o coordenador da FUP, José Maria Rangel. “Engana-se quem pensa que estamos fracos ou destruídos. Saímos deste momento histórico com a certeza de que estivemos do lado certo da luta e de que travamos o bom combate”, ressalta o petroleiro. A FUP e seus sindicatos se reúnem nas próximas semanas para debater os rumos do movimento sindical petroleiro diante deste novo cenário político.
As frentes Brasil Popular e Povo sem Medo fizeram um chamado aos movimentos sociais para que unifiquem e fortaleçam a luta pela democracia, pela soberania nacional e pelos direitos. “Orientemos que na próxima semana se organizem plenárias em todas as cidades, reunindo a militância e todos aqueles que se somaram nessa batalha. Onde for possível devemos também organizar manifestações, tal como já está marcado para terça-feira, 30 de outubro em São Paulo”, diz a nota conjunta das Frentes, mencionando ato político programado para o final da tarde, no Masp, Avenida Paulista. Além de São Paulo, já há confirmações de atos nesta terça no Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife, Brasília e Porto Alegre.

[FUP]

Na manhã do dia 15, os petroleiros do TECAM puderam tirar suas dúvidas em relação ao PCR, programa que está sendo imposto unilateralmente pela empresa, junto da direção e da assessoria jurídica do Sindicato.

Em votação, os trabalhadores decidiram por não aderir ao PCR até a realização da próxima setorial após o resultado da eleição presidencial.

A direção do Sindipetro Caxias é contra a implementação de qualquer tipo de Plano que passe por cima do Acordo Coletivo e não faça o debate com os Sindicatos e toda a força de trabalho. Assim como na Petrobrás, o PRC na Transpetro é golpe contra os direitos dos trabalhares

Reunida na terça-feira, 16 de outubro, a direção da Federação Única dos Petroleiros (FUP) reafirmou a deliberação da sua VII Plenária Nacional (Plenafup), realizada entre os dias 01 e 05 de agosto, que aprovou por unanimidade o apoio à candidatura de Lula/Haddad à Presidência do país. A entidade reforça a importância do engajamento de todos os trabalhadores e trabalhadoras na campanha de Fernando Haddad e de Manuela D`Ávila em defesa da democracia, dos direitos sociais, da soberania nacional e contra o fascismo. Leia a convocatória da FUP aos petroleiros e demais trabalhadores brasileiros:

Juntos, derrotaremos o fascismo

Ao longo de sua história, a categoria petroleira sempre esteve à frente das lutas populares em defesa da democracia e da soberania nacional. Na resistência à ditadura militar, na construção da redemocratização do país, no enfrentamento às políticas neoliberais, no combate ao golpe de 2016, os petroleiros e petroleiras jamais se omitiram. Sempre que a democracia esteve em risco, a categoria se levantou contra o autoritarismo.  

Não será diferente agora. O atual momento exige um posicionamento firme de todos os brasileiros e brasileiras diante dos dois projetos antagônicos de Brasil que estão postos para a sociedade. É democracia ou fascismo. É direito ou opressão. É justiça social ou extermínio.  É civilização ou barbárie. É isso que está em disputa neste segundo turno da eleição presidencial.

A candidatura Haddad e Manuela representa o campo democrático e dos direitos sociais. A candidatura do capitão Jair Bolsonaro e do general Mourão é a militarização do Estado e a defesa de bandeiras fascistas, como a tortura, o racismo, a homofobia, a opressão das minorias.

A candidatura Haddad e Manuela tem compromissos com a defesa da soberania energética; com a redução das tarifas de luz e dos preços dos combustíveis; com a exploração do Pré-Sal de forma estratégica, para que esteja a serviço do povo brasileiro e não das multinacionais; com uma Petrobrás pública e transparente, voltada para o desenvolvimento nacional, gerando emprego, renda e tecnologia no país.

Bolsonaro, por sua vez, votou a favor da abertura do Pré-Sal para operação das empresas estrangeiras e já declarou que continuará entregando essa riqueza às multinacionais; defende a manutenção da atual política que fez disparar os preços da gasolina, diesel e gás de cozinha; apoia a desintegração do Sistema Petrobrás, com privatização das refinarias, terminais, gasodutos, oleodutos e de todo o setor logístico.

A candidatura Haddad e Manuela se compromete em revogar a reforma trabalhista e a Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos. Bolsonaro e Mourão defendem mais cortes de direitos e maior redução dos investimentos públicos.

Está nas mãos dos brasileiros a escolha do Brasil que emergirá das urnas no dia 28 de outubro. A FUP e seus sindicatos reforça a importância da defesa da democracia, dos direitos sociais e trabalhistas e da soberania nacional. Nesta reta final da campanha presidencial, vamos intensificar a luta para derrotar o fascismo. Convocamos todos os trabalhadores e trabalhadoras a se engajarem nessa campanha, somando-se aos movimentos populares e democráticos em defesa da candidatura de Haddad e Manuela. 

Vamos garantir a democracia e um futuro melhor para o nosso país.

Petroleiros e petroleiras contra o fascismo!

Petroleiros e petroleiras pelo Brasil!

Nesta terça-feira, 16, a direção do Sindipetro Caxias irá participar da reunião ampliada convocada pela Federação Única dos Petroleiros para traçar estratégias de luta contra o fascismo. 

O coordenador geral da FUP, Simão Zanardi, destaca a importância da democracia para a Petrobrás continuar sendo a maior empresa do país e acima de tudo, pública. “No segundo turno temos grande possibilidade de vencer, é necessário que a democracia volte ao Brasil. Por isto convocamos esta reunião para traçar a luta dos petroleiros em defesa da Petrobrás e dos brasileiros”.
O Brasil vive grandes momentos de intolerância. Na última semana, várias situações de agressões por motivação política foram registradas. Em Porto Alegre, uma jovem foi marcada com um canivete, como se marca gado, por um simpatizante do candidato fascista com um símbolo da suástica nazista. Em Salvador, o mestre capoeirista Moa foi assassinado com 12 facadas ao declarar seu voto em um bar. No Rio de Janeiro, uma mulher trasns foi covardemente agredida.
Em vídeo divulgado em sua rede social, o petroleiro José Maria Rangel, coordenador licenciado da FUP, declarou seu voto no candidato do PT. “Nós não podemos conviver com isto, nosso povo não merece isso. Eu voto 13 pela democracia, eu voto 13, Fernando Haddad pela liberdade de expressão, eu voto 13 porque eu quero um país feliz de novo”. E provocou: “O que vai ser do nosso país se o candidato fascista ganhar? Pense nisso”.

Nesta sexta-feira, 28, após muita pressão e mobilização da FUP e de seus sindicatos, os trabalhadores do Sistema Petrobrás começam a receber a quitação da Participação nos Resultados referente ao exercício de 2017. No último dia 21, os gestores da empresa finalmente concordaram em efetuar o pagamento para todos os trabalhadores, inclusive os companheiros da Fafen-PR.
A Petrobrás orientou a Araucária Nitrogenados a aprovar em Assembleia Geral Extraordinária a assinatura do Termo de Quitação da PLR 2017, bem como do Acordo de Metodologia da PLR, que tem vigência até março de 2019.
Seguindo o calendário de pagamento, na terça-feira, 02/10, será a vez dos trabalhadores da TBG receberem a quitação. No dia 15 de outubro, o pagamento será para os aposentados que estavam na ativa durante o exercício de 2017. A quitação dos trabalhadores da Fafen-PR ainda depende da assinatura do Acordo por parte da Araucária Nitrogenados.

 

[FUP]

FUP e sindicatos garantem PR para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás

Após um árduo processo de negociação e mobilizações conduzidas pela FUP e seus sindicatos na busca por justiça para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás que contribuíram para os resultados da empresa em 2017, os gestores, finalmente, concordaram em estender o pagamento da PLR para os companheiros da FAFEN Araucária. No dia 21, a FUP e seus sindicatos assinaram o Termo de Quitação da PR 2017, garantindo o pagamento para todos os trabalhadores, sem deixar nenhum petroleiro de fora.
Em carta compromisso, a Petrobrás garante que irá orientar os gestores da Araucária Nitrogenados a aprovar em Assembleia Geral Extraordinária a assinatura do Termo de Quitação da PR 2017, bem como do Acordo de Metodologia da PR, que tem vigência até março de 2019. A Assembleia da Araucária já está sendo convocada para que seja realizada o mais rápido possível.

Metodologia

O Acordo de Metodologia da PR, conquistado pela FUP e seus sindicatos, garante o pagamento de metade de uma remuneração a todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás que atingiram as metas estabelecidas, mesmo que a empresa não tenha registrado lucro. O valor da remuneração é calculado a partir da soma da RMNR e do ATS ou da Função Gratificada (o que for maior), referentes a dezembro de 2017.

Calendário de pagamento

Os trabalhadores da Petrobrás, Transpetro e P-Bio receberão a quitação da PR 2017 no próximo dia 28. Os trabalhadores da TBG, receberão no dia 02 de outubro e os trabalhadores da Fafen-PR receberão tão logo o Termo de Quitação e o Acordo de Metodologia sejam assinados.

Mexeu com um, mexeu com todos

Desde o início da maio, quando os gestores da Petrobrás anunciaram que deixariam de fora da quitação da PR 2017 os trabalhadores da Fafen-PR, a FUP e seus sindicatos afirmaram que a categoria petroleira não permitiria tamanha afronta. O golpe e as privatizações em curso no Sistema Petrobrás, inclusive das fábricas de fertilizantes, exigiam uma resposta dura dos trabalhadores. E, como sempre, a unidade foi o principal instrumento de luta da categoria.
Mesmo com as chantagens, pressões, mentiras e tentativas de divisão que os petroleiros enfrentaram por parte dos gestores e de alguns segmentos da categoria, os trabalhadores entenderam o que estava em jogo e mantiveram-se firmes na resistência, atendendo aos chamados da FUP e de seus sindicatos para as mobilizações e atos em defesa da PR para todos.
A força da categoria petroleira é a unidade. Mexer com um companheiro é mexer com todos. Este sempre foi um princípio que norteou a trajetória de lutas dos trabalhadores do Sistema Petrobrás, seja contra a privatização, seja contra a retirada de direitos. “Não deixaremos nenhum companheiro de fora”, afirmaram os petroleiros. Garantir o pagamento para os companheiros da Araucária, além de solidariedade, era questão de justiça. Essa é uma importante vitória da categoria nesse momento de disputas ideológicas e de luta em defesa dos empregos, dos direitos e da soberania nacional.

Na manhã da sexta-feira, 31, o arco da REDUC amanheceu com mais um ato contra o golpe que está sendo dado nos direitos dos trabalhadores.
Desta vez, os petroleiros da refinaria de Duque de Caxias, do TECAM e UTE-GLB se mobilizaram contra o Plano de Cargos e Remuneração, criado unilateralmente pela Petrobrás, sem debate com as entidades representantes dos trabalhadores.
“O PCR é fruto da contrarreforma trabalhista que visa acabar com o Acordo Coletivo de Trabalho. Além de ser inconstitucional, ele é individual e ainda vem com um brinde para comprar o PCAC do petroleiros, e iludi-los com algumas letras a mais”, afirmou o diretor do Sindipetro Caxias e da FUP, Paulo Cardoso, durante o ato na REDUC.
Além disso, os trabalhadores também lutaram contra a discriminação imposta pelos gestores da empresa, que se recusam a pagar a PR para os trabalhadores da Araucária Nitrogenados (Fafen-PR), referente ao exercício de 2017. “A luta é por nenhum petroleiro a menos. Somos todos partes desta grande empresa que é o Sistema Petrobrás”, argumentou Simão Zanardi, coordenador geral da FUP.

 

FUP cobra do presidente da Petrobrás pagamento da PR para FAFEN-Araucária

Em ofício protocolado na quinta-feira (30) na Petrobrás, a FUP cobrou do presidente da empresa, Ivan Monteiro, que resolva o impasse da quitação da Participação nos Resultados (PR) referente ao exercício de 2017. A Federação reafirma que o pagamento para todos os trabalhadores do Sistema, além de estar pactuado em acordo coletivo, é uma questão de justiça.

 

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Sindicato dos Trabalhadores na
Indústria e Destilação de
Petróleo de Duque de Caxias
Inaugurado em 26/03/1962