O Sindipetro Caxias foi uns dos Sindicatos pioneiros a conseguir a Liminar na decisão de equacionamento da Petros para que fosse a instituição fosse impedida de realizar tal cobrança nos moldes praticados.
A decisão da 5ª Vara Cível de Caxias, determinou em abril de 2017 que a Petros não pudesse descontar nos moldes praticados no plano de equacionamento, por ser uma forma muito exorbitante.
Entretanto, tal medida só subsistiu por 1 mês, pois a decisão da 5ª Vara foi cassada, face ao Agravo impetrado pela Petros.


O Sindicato dos Petroleiros de Caxias, continua com a Tramitação do seu processo na 5ª Vara Cível de Caxias, a qual ainda carece de decisão em sentença, visto que só havia sido decidido a tutela em Liminar.
Em contrapartida, o Sindicato agora de forma individual, vem habilitando os trabalhadores de sua base, nas ações civis públicas proferidas aqui no Rio que reconheceram o equacionamento abusivo, e que conseguiram o êxito momentâneo do pleito.
O Sindipetro Caxias realizou a habilitação de mais de 120 pessoas, habilitando-as na ação Civil Pública que tramita na 11º Vara Cível da Capital. O Juiz solicitou ao Sindicato para que seja apresentada a Lista de Associados do Sindipetro Caxias no processo. A habilitacao da lista foi feita em 08/02/2019. Estamos aguardando a decisão do juízo quanto a extensão da decisão aos associados de Caxias.


O Sindipetro Caxias vem buscando meios jurídicos processualmente cabíveis para também garantir a não cobrança exorbitante aos seus associados. Realizando as habilitações individuais a outras ACP e formalizando um pedido de Uniformização de Jurisprudência, para que sobre o tema não incorra em decisões díspares, formando grupos difenciadis de direito, e que estão sob as mesmas condições de direito.

 

O diretor da FUP e conselheiro deliberativo eleito da Petros, Paulo César Martin, foi um dos convidados da audiência pública no dia 12, na Câmara dos Deputados Federais, que teve como tema “Equacionamento do Plano Petros (PPS), a privatização da Petrobrás e as suas responsabilidades com o plano”.

A audiência foi realizada pela Comissão de Legislação Participativa, a partir de proposição do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Os petroleiros presentes ressaltaram que a Petrobras vive um processo de privatização fatiada e que boa parte dos seus ativos estratégicos, inclusive campos de pré-sal e empresas subsidiárias, que agregam valor à companhia, são vendidos a preços irrisórios. O Plano Petros, fundo de pensão mantido pela empresa, faz parte desse desmonte.

Os gestores impuseram aos participantes e assistidos um equacionamento que compromete parte substancial da renda dos petroleiros, para cobrir o deficit do plano. Além de Paulo Cesar, foram convidados para a audiência, o diretor-geral da Associação Nacional dos Petroleiros e Petroleiras (ANPP), Valdemar Moreira da Silva Filho; o secretário-geral da FNP, Adaedson Costa; o coordenador-geral de Representação Judicial Substituto da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Luiz Emannuel Andrade Farias; o coordenador-geral de Processo Sancionador da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Previc, Hilton de Enzo Mitsunaga; e a chefe de Divisão da Coordenação Geral de Representação Judicial da Procuradoria Federal junto à Previc, Dirlene Gregório Pires da Silva.

[FUP]

O Conselho Consultivo da FUP discutiu no dia 04/12, os desafios que a categoria petroleira enfrentará nos próximos períodos.

Confira os pontos da pauta:

Petros e a solução para o PPSP

O objetivo é encontrar uma alternativa para o equacionamento dos Planos Petros (PPSP-R e PPSP-NR) junto à diretoria da Petrobrás e aos órgãos de fiscalização e controle até ao final deste ano e antes da mudança de governo.
O Grupo de Trabalho que discute alternativas para cobertura dos déficits do PPSP segue construindo uma alternativa que viabilize um equacionamento justo e que penalize da menor maneira possível os assistidos e participantes e dando sustentabilidade ao Plano.

PLR

Depois de receber e avaliar a carta de encaminhamento da Petrobrás com propostas para regramento da PLR, a FUP elencou os principais problemas: mudança na base de cálculo para efeito de pagamento, da falta de garantia de adiantamento da PLR, alguns indicadores, sistema de consequências influenciando na PLR e o fato da gestão/governo quererem trabalhar na lógica somente da Participação no Lucro, sem pagar nada quando os trabalhadores atingirem as metas (resultado) e a empresa não tiver lucro.

Privatização

O Conselho Deliberativo ratificou a posição de luta em defesa do patrimônio público com a manutenção da Petrobrás como empresa integrada de petróleo e a luta em defesa dos postos de trabalho próprios e terceirizados. A FUP solicitou à empresa uma reunião para tratar especificamente deste tema.

 

[FUP]

 

A assessoria jurídica do Sindipetro Caxias pediu habilitação judicial nos autos em que figuram como uma das partes AEPT e ASTAPE, em que o Juiz em sede de antecipação de Tutela determina liminarmente que o equacionamento seja realizado de forma reduzida, ou seja, que seja cobrado apenas 50% do valor hoje praticado, o que representa um alívio no valor da contribuição. Em contrapartida, o processo judicial em que o Sindicato é o Titular da ação, corre para julgamento do Juízo da 5º Vara Cível de Duque de Caxias.
Lembrando que o Sindicato em sua ação originária já ganhou a Tutela, inclusive pelo não pagamento até a apuração em auditoria na Petros. Mas tal decisão foi cassada pelo Tribunal.
Deste modo, o Sindipetro, pede habilitação no referido processo para que obtenha a extensão dos efeitos da Sentença em que foi determinado o equacionamento pela metade. Relembrando ainda que os Petroleiros vertem contribuições para um mesmo Plano Petros, o que não pode gerar tratamento diferenciado quanto a termos um grupo equacionando exorbitantemente e outros, equacionando sobre o mínimo e outros sequer pagando o plano.
Todas essas divergências se dão face ao entendimento diverso de um mesmo Tribunal (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).
O Sindicato busca equalizar essas decisões, trazendo a seus associados o entendimento e a aplicação do entendimento mais benéfico.

Após ter conhecimento das inúmeras decisões divergentes à respeito do Plano Petros, a direção do Sindipetro Caxias apresentou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro o Incidente de Resolução de Demanda Repetitivas. Visto que, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vem se posicionando de forma divergente sobre o mesmo assunto, qual seja, o plano de equacionamento e a forma de participação no custeio dos assistidos.
Assim, face a insegurança jurídica apresentada pelo Próprio Tribunal à respeito de um Direito Individual Homogêneo, o Sindipetro Caxias, em busca da melhor e devida interpretação jurídica ao caso concreto, qual seja, a desoneração do valor arbitrário e lesivo, apresentou o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.
Tal instrumento processual destina-se a unificação do entendimento jurisprudencial para que o direito seja interpretado de uma só forma.
O Sindipetro Caxias vem em busca do Direito de seus associados, para que se dê um custeio devido do atual plano de equacionamento.

O Ministério Público Federal (MPF) está investigando o principal mentor e articulador da campanha de Jair Bolsonaro, o economista Paulo Guedes, por crime de gestão fraudulenta envolvendo investimentos geridos por ele com recursos aportados por fundos de pensão, entre eles a Petros. Guedes, futuro ministro da Fazenda, também é acusado de emissão e negociação de títulos imobiliários sem lastros ou garantia.
Além disso, o MPF apontou que um dos fundos de investimentos do guru de Bolsonaro ganhou R$ 85,7 milhões só com taxas de administração abusivas, que eram aplicadas sobre o capital subscrito, em vez do capital investido. Corrigido pela taxa Selic, esse valor chega a R$ 152 milhões.
Ainda segundo as investigações do Ministério Público, um dos fundos de Paulo Guedes, o FIP Brasil de Governança Participativa, utilizou recursos dos fundos de pensão para investir mais de R$ 112,5 milhões na Enesa, grupo que atua na área de infraestrutura. Após esse aporte, a empresa distribuiu R$ 77,3 milhões em lucros para os acionistas, sendo que os lucros obtidos, segundo o MPF, foram de R$ 45 milhões.
A FUP, através de seus conselheiros deliberativos eleitos na Petros, Paulo César Martin e Norton Almeida, solicitou que a Fundação instale uma comissão interna de apuração para levantar se houve irregularidades nos investimentos intermediados por Paulo Guedes.
“A Petros precisa esclarecer se a avaliação e aprovação desses investimentos foram feitas corretamente, de acordo com as normas internas da Fundação, conforme prevê a legislação do setor”, informam Paulo César e Norton, explicando que todos os investimentos devem ser avaliados, levando em conta as análises de risco, análise jurídica e análise financeira. “Todos esses trâmites foram cumpridos? Paulo Guedes obteve ganhos ilícitos com essas operações?”, questionam os conselheiros eleitos.

[FUP]

Ação do Benzeno para petroleiros do TECAM

O Sindipetro Caxias ingressou com uma Ação Civil Pública para que seja declarado e devidamente reconhecido a exposição ao benzeno dos Trabalhadores da Transpetro – Terminal Campos Elíseos.

Tal ação é uma demanda previdenciária, para que o INSS reconheça a exposição ao gente benzeno.

Os trabalhadores do terminal estão expostos ao referido agente, e ainda não lhes é reconhecido o

Na noite do dia 16, o técnico de operação Francisco Pereira da Silva sofreu um acidente na REDUC, por volta das 23h.

O petroleiro de 53 anos de idade caiu da própria altura na U-2700, em piso irregular e escorregadio, ocasionando trauma na região do terço distal da perna esquerda.

Ele foi atendido pelo setor médico da re naria e encaminhado para hospital Caxias D’or, mas foi transferido para o hospital Barra D’or, ainda de madrugada, para exames de imagem. No dia 18, o companheiro passou por cirurgia e deverá car

referido direito, motivo da Ação Civil Pública.

O Sindipetro Caxias já teve a experiência de realização de ação similar na REDUC, sendo determinada a realização de perícia e constatado o agente benzeno em toda a re naria, porém ainda não foi proferida a sentença. Nesta mesma busca da tutela de integridade física do trabalhador e do alcance de sua aposentadoria especial ou da contagem de tempo especial.

 

Sindicato entra com ação contra a taxação do equacionamento da Petros

O Sindipetro Caxias ingressou com a Ação Coletiva de não incidência de Imposto de Renda sobre a cota extra da Petros.

O Pedido foi para o não desconto de ir sobre a parcela paga como contribuição extraordinária do plano de previdência complementar –

PETROS, face a natureza da referida verba.

Destaca-se que já se tem algumas decisões favoráveis, mas nada consolidado pelo STJ ou STF.

O Processo Tramita na 1a Vara Federal de Duque de Caxias sob o no 5004272- 96.2018.4.02.5118.

Em mais uma etapa da luta pela construção de alternativas para o equacionamento dos déficits dos Planos Petros (PPSP-R e PPSP-NR), representantes da FUP se reuniram no dia 02/10 com o presidente da Petrobrás, Ivan Monteiro. A reunião contou com a participação do coordenador em exercício da FUP, Simão Zanardi Filho, dos conselheiros deliberativos eleitos, Paulo César Martin e Norton Almeida, e do petroleiro aposentado Hélio Libório, que integram o GT Petros. Também participaram do encontro os diretores da Petrobrás, Eberaldo de Almeida Neto (Assuntos Corporativos) e Rafael Grizolia (Diretoria Financeira e de Relacionamento com Investidores), além do gerente executivo de Recursos Humanos, José Luiz Marcusso.


Quitação da PR para os trabalhadores da Fafen-PR

Antes de apresentar a proposta que reduz o equacionamento da Petros e resolve questões estruturais dos planos, a FUP cobrou do presidente da Petrobrás o cumprimento do compromisso que a empresa assumiu com a Federação de garantir a aprovação do Termo de Quitação da PLR 2017 pela diretoria da Araucária Nitrogenados, bem como a assinatura do Acordo de Metodologia da PLR, que tem vigência até março de 2019. A FUP ressaltou a necessidade de agilizar a assinatura do acordo para viabilizar o pagamento da PR aos trabalhadores da Fafen-PR. O presidente Ivan Monteiro reafirmou que o acordo será cumprido, pois foi uma decisão da diretoria.

 

Críticas ao PP3

Os representantes da FUP no GT-Petros também questionaram a proposta de implantação do PP3, e afirmaram que a alternativa mais viável para os participantes da ativa que estão com salário acima dos tetos de benefícios dos Planos seria o saldamento desses benefícios e o ingresso no PP2.
“Além disso, o PP3 teria sérios problemas de liquidez para garantir a portabilidade de 100% da conta individual, de cada participante que ingressasse nesse plano, pois, esses recursos seriam oriundos de cotas do patrimônio do PPSP-R e do PPSP-NR, sem contar com as diversas ações judiciais que os participantes e assistidos ingressariam para impedir a saída desses recursos para o PP3”, alertou Paulo César Martin.

 

Petros: equacionamento viável e perenidade futura

Ao detalhar a proposta para o equacionamento dos Planos Petros, a FUP destacou que as alternativas apresentadas reduzem consideravelmente os valores absurdos impostos pela Petros (PED), que está penalizando os aposentados e pensionistas com contribuições extras de 220% e os participantes da ativa com 165% a mais de desembolso.
Na proposta apresentada pela FUP, esses valores cairiam para 30%, já prevendo o equacionamento também dos déficits que terão que ser cobertos em 2019. Isso seria feito através de alternativas viáveis, que reduziriam os passivos dos planos. “Além do aumento de apenas 30% nas contribuições normais, seriam cobradas contribuições extraordinárias sobre o 13º benefício e o pecúlio por morte e a aplicação de um deflator da inflação para os próximos cinco anos de 2,5%”, explica o diretor da FUP e conselheiro deliberativo eleito, Paulo César Martin.
A FUP explicou que a proposta prevê ainda soluções para os problemas estruturais do PPSP-R e do PPSP-NR, garantindo, assim, a sustentabilidade futura de ambos os planos.
O presidente da Petrobrás mostrou interesse na proposta e ressaltou que o diálogo é o caminho para a busca de uma solução para os problemas dos Planos Petros. Ele informou que irá encaminhar a proposta para que seja avaliada pela área técnica da empresa e que dará um retorno aos trabalhadores o mais rápido possível e propôs uma nova reunião com a FUP até o final deste mês.

 

Reuniões com os órgãos reguladores
A FUP também está agendando uma reunião com a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, para apresentar e esclarecer dúvidas sobre os principais pontos da proposta de equacionamento dos Planos Petros.
A luta agora é para que a proposta tenha o consenso das demais entidades representativas e avance dentro do GT Petros para que seja encaminhada para aprovação do Conselho Deliberativo e dos órgãos de fiscalização: Sest, e a Previc.


Falta de empenho por parte da Petros
A FUP destacou para a diretoria da Petrobrás que os trabalhos no GT Petros estariam mais adiantados se a Petros não estivesse dificultando o acesso às informações cobradas pela FUP para validar os dados atuariais e financeiros apresentados na proposta.
A FUP também questionou o fato da Fundação estar sem comando, desde a saída de Walter Mendes, e cobrou a nomeação de um presidente que pertença à estrutura da Petrobrás para que esteja alinhado com os interesses dos participantes e assistidos e não com os interesses do mercado.

No dia 26, o presidente da Petros, Walter Mendes, anunciou sua saída da Fundação para assumir a presidência da Funcesp, plano de previdência dos trabalhadores das empresas do setor de energia elétrica do Estado de São Paulo.
Walter Mendes entrou para a Petros nomeado por um governo golpista e sem legitimidade e agora sai da entidade de maneira oportunista, deixando como legado um equacionamento impagável do antigo Plano Petros-1, que após a cisão foi dividido em PPSP-R e PPSP-NR. Além de prejudicar milhares de famílias de participantes e assistidos, que estão sendo penalizados pelo equacionamento absurdo que ele impôs, sua gestão foi também marcada pela ineficiência financeira e por acúmulos de novos déficits.
Um cenário bem diferente do que ele prometeu quando assumiu a Petros, afirmando que iria salvar a entidade do “show de horrores” que havia encontrado. Passados dois anos, a situação dos Planos Petros é dramática. Mesmo com o equacionamento absurdo de R$ 27 bilhões, Walter Mendes ainda acumulou mais R$ 8 bilhões de déficits para os planos PPSP-R e PPSP-NR.
Isso sim que é um show de horrores. Sua gestão não conseguiu sequer atingir a rentabilidade mínima necessária para garantir os compromissos atuariais dos planos. “Os problemas de rentabilidade pioraram durante sua gestão, pois os planos apresentaram resultados financeiros negativos, mesmo após os participantes e assistidos estarem pagando muito mais para a Petros” afirma o conselheiro deliberativo eleito, Paulo César Martin.
Outro aspecto preocupante da gestão de Walter Mendes que o conselheiro destaca é a ação judicial ingressada pela Petros contra integrantes da gestão anterior da entidade e dois atuais conselheiros eleitos, devido ao investimentos realizados em Itaúsa. “Essa ação foi uma decisao arriscada, que, no nosso entendimento, pode resultar em mais perdas para a Petros, pois a entidade corre um risco grande de perder a ação e ter de arcar com o pagamento de sucumbência e ações indenizatórias desses ex-dirigentes e atuais conselheiros” alerta Paulo César.
Além disso, ele lembra que Walter Mendes demitiu dezenas de funcionários da Petros com notória experiência e conhecimento técnico, o que, em sua opinião, foi mais um grave erro de gestão. “Vários profissionais de excelência foram sumariamente demitidos e substituídos por outros, que não tinham a mesma experiência, o que acarretou na perda da memória técnica da Petros e no investimento que a Fundação havia feito na formação desses empregados”, denuncia Paulo César.
Para o conselheiro, é fundamental que nesse momento delicado, a Petros encontre rapidamente uma alternativa para o comando da entidade. “Precisamos de alguém que tenha experiência na área, mas sem compromissos com o mercado e sim com os participantes. Já estamos cansados de indicações externas, de pessoas que não têm compromisso com a Petros, nem com nossos planos, pois não são participantes”, afirma Paulo César.

[FUP]

Em mais uma decisão unilateral, a Fundação Petros anunciou que mudou a forma de calcular a cota dos planos de previdência complementar. De acordo com a fundação, esta metodologia segue “modelos adotados por outros grandes fundos de pensão”.

Com esta mudança, a cota do Plano Petros-2 vai passar a ser calculada com base no patrimônio do Plano e não mais na rentabilidade dos investimentos.

A Federação Única dos Petroleiros, solicitará aos conselheiros representantes dos trabalhadores que cobrem esclarecimentos à Petros sobre esta decisão unilateral. Este novo cálculo desconta um valor em torno de 0,5% da atual reserva pessoal de cada participante que deve ser utilizado pra pagar futuras ações judiciais e déficits. “Antes o valor financeiro que o trabalhador havia depositado era transformado em uma cota equivalente, agora o saldo fica inferior ao que é descontado” explicou Simão Zanardi, coordenador geral da FUP.

[FUP]

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Sindicato dos Trabalhadores na
Indústria e Destilação de
Petróleo de Duque de Caxias
Inaugurado em 26/03/1962