Sindipetro Caxias

Sindipetro Caxias

Desenvolvedor Web do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias

O encontro jurídico que seria realizado pela comissão do Benzeno no próximo sábado, 23, está cancelado.

Uma nova data será marcada e comunicada em breve. Agradecemos pela compreensão.



No inicio de 2016, logo após a trágica morte do Técnico de Operação Luiz Augusto Cabral, o Sindipetro Caxias recebeu denúncias de que um “doutrinador”, hoje, consultor máster, esteve na REDUC para assediar os trabalhadores da Inspeção de Equipamentos. De acordo com a denúncia, na época, o consultor se reuniu com os trabalhadores e fez diversas ameaças como: todos os inspetores e engenheiros são cúmplices de assassinato, já que o Sindicato denominou o ocorrido em seu boletim como o “assassinato de Cabral”, além de ameaçar os trabalhadores dizendo que se tivesse sido em uma empresa privada toda equipe seria demitida.

Após algum tempo, novas denúncias foram recebidas alegando que o “doutrinador” estaria acusando os PHs da IE REDUC de atrasarem os relatórios, pois “ficam penteando muito a redação”. Não por acaso, esse mesmo doutrinador tem o “dedão” na nomeação dos três últimos gerentes da IE REDUC, incluindo o atual. Não é atoa que se defendem a unhas e dentes, o que gera medo aos trabalhadores da Inspeção. Sempre que é convocado pela Refinaria (já que adora falar a linguagem gerencial), finge ser o brincalhão, faz piadas, cita casos em outras refinarias, etc (tudo pra ficar bonito na foto), vê o problema, manda fazer o remendo com durepox, mas na hora “H” mete o pé e larga tudo nas mãos dos engenheiros. E volta pra sede sem assinar nada e com pontos ganhos com seus gerentes do EDISE.

Esse “doutrinador” também contribui negativamente para mascarar o efetivo de SPIE, pois vem assinando relatórios sem ao menos estar presente na REDUC. Ele assinou relatórios das caldeiras, sem ter entrado em nenhuma delas. Recentemente, no segundo semestre de 2018, participou da Parada de Manutenção e retirou serviços essenciais da lista de parada. Colocando em risco a segurança do trabalhador. Neste caso, colocou o próprio amigo gerente da IE em enrascada. A última pérola do ‘doutrinador” denunciada ao Sindipetro Caxias, foi que cumprindo “ordens superiores”, ele realizou uma reunião com os novos engenheiros da IE em sala secreta e afirmou para os presentes que “engenheiro é para descumprir norma e o que importa é o indicador atendido. Que não é para serem sindicalizados, e que devem ficar de bico calado e entregar pra ele quem se manifestar contra esses tipos de situações. Deve-se proteger o gerente a qualquer custo”, entre outras.

E para piorar, a empresa retira um PH da IE (aquele que era o gerente interino na época da morte do Cabral) e o promove a coordenador na UO/Rio, deixando a REDUC com um PH a menos. Com isso, o atual gerente vai atuar como PH (aquele que abortou os testes hidrostáticos na parada da U-1250). A direção do Sindipetro Caxias repudia essa situação e questiona a grande farsa que esse doutrinador diz para todos: “que quem não quer a certificação de SPIE são os trabalhadores”. Quando na verdade são atitudes como essa que provam que quem não quer é a gestão da empresa, que insiste em promover quem suja as mãos e pune trabalhador.

Somos a favor do SPIE sim, porém, todos nós temos que estar comprometidos, Inspeção, Manutenção, Operação, CIPA e Sindicato. E não é com armações de um senhor doutrinador/consultor que vamos conquista-lo.



Começa na próxima quinta-feira, 21, o Plantão Jurídico do Sindipetro Caxias. Para melhor atender a categoria, as advogadas estarão no Arco da REDUC, das 11h às 16h. Todos os associados idependente da base poderão participar e caso, os trabalhadores do TECAM ou UTE-GLB necessitem de transporte, procure um diretor da coordenação. Desta vez, o plantão tem como objetivo analisar a documentação de aposentadoria dos associados, para que venham alcançar um melhor benefício com a revisão da aposentadoria especial ou um benefício mais vantajoso.

O atendimento acontecerá para todos os grupos de acordo com a tabela:
21/03 Grupo C - 22/03 Grupo A - 28/03 Grupo B - 29/03 Grupo E - 05/04 Grupo D



Quem tem direito?

- Quem se aposentou a partir de 01/05/2009; - Quem trabalhou exposto a agentes como ruído, benzeno, hidrocarboneto, tolueno entre outros; - Quem trabalhou na área;



O que é preciso para entrar com a ação:

Cópia: - Identidade; - CPF; - Comprovante de residência (conta de luz ou água em nome do próprio); - Carta de concessão da aposentadoria com memória de cálculos; - PPP da época da aposentadoria e outros documentos ambientais como o antigo SB 40 ou DSS 80-30 (se possuir); - Extratos de pagamento recentes da aposentadoria que vem recebendo nos últimos 3 meses; - Carteira de trabalho (páginas com foto, qualificação e todos os contratos de trabalho).



Depois da cobrança feita pela direção do Sindipetro Caxias, como foi dito no último boletim sobre a reunião com a gerência da REDUC, na última semana a refinaria recebeu uma UTI móvel zero km. A segunda está prevista para chegar até o segundo semestre deste ano e mais duas até 2020.

A direção irá continuar cobrando para que não caiam no esquecimento.



Na última semana a direção do Sindipetro Caxias participou, no Sinttel-Rio, do curso de formação sobre Previdência. Foram dois dias de curso, para entender mais a fundo as consequências das mudanças tanto na previdência pública como privada.
A formação política sindical dos diretores do Sindicato é de extrema importância para traçar um debate técnico com a categoria e poder melhor representar o trabalhador.



No dia 15 deste mês, os sindicatos receberam um comunicado da Petrobrás, anunciando a suspensão do desconto em folha das mensalidades dos trabalhadores filiados e o repasse para as entidades. A justificativa da empresa é o cumprimento da Medida Provisória 873, editada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 01 de março, em pleno Carnaval. Além disso, a decisão da atual direção da Petrobrás de suspender o desconto e o repasse das mensalidades sindicais foi tomada de forma unilateral, sem qualquer discussão com os sindicatos. Os petroleiros estão sendo comunicados de que teriam que realizar o pagamento das mensalidades através de boletos bancários a serem emitidos pelos sindicatos, que não foram sequer comunicados previamente pela empresa. Agora, os sindicatos terão que refiliar seus associados para terem autorização para débito automático ou então enviar boleto e carnês.

A intenção dos gestores é inviabilizar a luta da categoria, já que os sindicatos serão fundamentais na resistência às demissões, privatizações e retiradas de direitos que já vem ocorrendo. Não é, portanto, um ataque isolado da Petrobrás aos sindicatos. É um ataque a todos os trabalhadores. “O objetivo é inviabilizar o movimento sindical. Se o sindicato não tiver como lutar, se ele fechar, todo mundo perde. Perdem os trabalhadores e também a sociedade, pois não há democracia sem luta sindical”, afirma o coordenador da FUP, José Maria Rangel, lembrando que no passado a empresa também tentou calar o movimento sindical petroleiro. Ele refere-se ao governo Fernando Henrique Cardoso, que, após a greve histórica de maio de 1995, tentou dizimar os sindicatos, suspendendo as contribuições e impondo multas milionárias às entidades. Na época, as sedes dos sindicatos chegaram, inclusive, a serem ameaçadas de irem a leilão para cobrir as dívidas acumuladas. Esta é a terceira intervenção do governo na história de luta do Sindipetro Caxias.

A primeira, na ditadura militar, de 1964 e durou até 1985 (anistia). Depois de 1995 até 1998 com o governo FHC. Agora, em 1/03/2019 o governo de extrema direita, em pleno século XXI, decreta nova intervenção. “Os trabalhadores se uniram e juntos conseguimos vencer aquelas turbulências. Seguimos em frente, sendo uma das categorias mais combativas do movimento sindical brasileiro. Agora, o governo Bolsonaro tenta calar de novo os sindicatos. Vamos resistir a mais esse ataque contra as entidades que hoje podem denunciar todos os retrocessos que estão em curso e ainda estão por vir”, declara José Maria, informando que a entidade vai tomar as medidas legais para suspender a decisão da Petrobrás e irá denunciar mais essa atitude antissindical da empresa aos órgãos internacionais. “A FUP e seus sindicatos já haviam alertado sobre o que aconteceria à classe trabalhadora, caso Bolsonaro fosse eleito. Tudo isso que está acontecendo, nós avisamos. Sabíamos que esse seria um governo para privatizar as estatais e retirar direitos da classe trabalhadora.

Temos que resistir e continuar juntos, construindo as nossas lutas e fortalecendo nossas entidades sindicais para fazermos o enfrentamento necessário a esse governo”, afirma o coordenador da FUP.

A decisão foi tomada dia 11 em reunião da CUT e outras nove centrais sindicais. Para Vagner Freitas, presidente da CUT, os sindicatos têm que derrubar o discurso do governo Bolsonaro e mostrar que reforma é ruim para o trabalhador. A CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CSB, intersindical Luta e Organização, CSP-Conlutas, Intersindical-Central da Classe Trabalhadora, CGTB e NCST decidiriam, nessa reunião, realizar, em 22 de março, um Dia Nacional de Luta e Mobilização em Defesa da Previdência. A mobilização, segundo os sindicalistas, é um aquecimento rumo à preparação de uma greve geral em defesa das aposentadorias.
Na avaliação dos dirigentes, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) entregou ao Congresso Nacional é muito pior do que a de Temer (MDB), derrubada pelos trabalhadores e trabalhadoras depois da greve geral, em abril de 2017. O movimento sindical deve desmontar o discurso do governo de que o seu projeto de reforma tem por objetivo acabar com privilégios. A propaganda do governo é mentirosa. Ele não mexe na previdência do judiciário, por exemplo, nos supersalários. Mas quer reduzir de um salário mínimo para apenas R$ 400,00 o benefício de prestação continuado (BCP).

PREJUÍZO É GERAL

A PEC da reforma de Bolsonaro dificulta o acesso e reduz o valor dos benefícios ao estabelecer a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens, 62 para as mulheres e aumenta o tempo de contribuição de 15 para 20 anos, além de retirar da Constituição o sistema de Seguridade Social brasileiro. “Todos são prejudicados, os que já estão e os que vão entrar no mercado de trabalho, os aposentados e os que estão prestes a se aposentar”, diz Vagner Freitas, reforçando que é preciso fazer uma grande manifestação para barrar a aprovação desta reforma. Essa questão é muito séria, afeta os trabalhadores e as gerações futuras de seus filhos e netos. Por isso precisamos ficar em estado de alerta para atender ao chamado dos Sindicatos e das centrais e ocupar as ruas ou cruzar os braços, numa greve geral para barrar a reforma de Bolsonaro, que na verdade representa o fim da previdência social.

Os dois carros anunciados pelo Sindipetro Caxias, modelos FOX e GOL, no último mês receberam apenas uma proposta da categoria, porém houve desistência do interessado. Sendo assim, os carros seguem para venda do público em geral.

 

VEÍCULOS À VENDA

GOL Vermelho, ano 2011, completo, todo revisado, tudo funcionando, garantia de 6 meses para motor e caixa.
Preço R$ 17.000,00, com pagamento à vista.

      

 

FOX Vermelho, ano 2013, completo, todo revisado, tudo funcionando, garantia de 6 meses para motor e caixa.
Preço R$ 24.000,00, com pagamento à vista.

      

O acordo para criação do fundo de R$ 2,5 bilhões com verbas da Petrobrás para ser gerido pelos procuradores da Lava Jato é tão absurdo e ilegal, que está sendo contestado inclusive pela procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge. Ela também ingressou na terça-feira, 12, com uma ação no Supremo Tribunal Federal, cobrando a anulação do acordo. Vários dos pontos contestados pela PGR já haviam sido denunciados pelo coordenador da FUP, José Maria Rangel, na Ação Popular que responsabiliza Deltan Dallagnol e outros cinco procuradores do Ministério Público Federal (MPF) por lesarem o Estado brasileiro, ao assinarem um acordo para que recursos da Petrobrás sejam direcionados a uma entidade de direito privado a ser criada e gerida por eles. A Ação cobra a anulação do contrato e a devolução dos recursos desviados da estatal. A procuradora-geral da República afirma que a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba extrapolou "os limites constitucionais de sua atuação e que implica verdadeira concentração de poderes" e elenca uma série de ilegalidades cometidas pela força-tarefa da Lava Jato e pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que homologou o acordo. Ação da PGR: "Não compete ao Ministério Público Federal ou ao Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba administrar e gerir, por meio de fundação, recursos bilionários que lhe sejam entregues pela Petrobrás". "É um ato judicial de efeitos concretos, que viola preceitos fundamentais e, portanto, é inconstitucional, e não há outros meios de controle abstrato de constitucionalidade que se mostrem eficazes para sanar o vício de inconstitucionalidade e a iminente lesão constitucional decorrente da homologação e execução do Acordo de Assunção de Compromissos ora questionada”. Ação destaca violação de preceitos com base na "separação dos poderes, na preservação das funções essenciais à Justiça, nos princípios da legalidade e da moralidade, na independência finalística e orçamentária do Ministério Público e na preservação do princípio constitucional da impessoalidade, como medidas necessárias ao exercício das suas prerrogativas e funções constitucionais". Ação da FUP: “É ato lesivo por desvio da finalidade do MPF. Nos termos da Lei Complementar 75/93, não é função do Ministério Público Federal a criação de fundação de direito privado para gerir dinheiro público. Por sua vez, tal desvio de finalidade, até por também conter uma ‘doação’ indevida, caracteriza o ato lesivo”. “Homologação sem processo e sem jurisdição - Como largamente divulgado, no dia 25 de janeiro o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba homologou o acordo, como pretendido pelas partes. Porém o fez sem processo, não sendo a Petrobrás parte processual, mas ao contrário vítima, como reconhecido tanto no texto pactuado como na decisão que quase integralmente o copia” e “sem competência material, posto que o conteúdo pactuado em nada diz respeito a matéria criminal”. “Ao que se concluiu, de uma maneira nada republicana, criaram-se mui peculiares mecanismos para se dispor de 2,5 bilhões de reais do patrimônio de uma empresa controlada pela União”. “A se manter o acordado teremos uma singular situação, na qual a aparência é de que, sendo o MPF o órgão ‘INVESTIGADOR’, que teria ajudado a recuperar 3,24 bilhões de reais e a Petrobrás a vítima lesada, que disporá de 2,5 bilhões de reais, A VÍTIMA PAGARÁ AO INVESTIGADOR 77% DO DINHEIRO RECUPERADO!”. [FUP]
Um dia após o coordenador da FUP, José Maria Rangel, ter ingressado na justiça com uma Ação Popular para anulação do "acordo" firmado entre o Ministério Público Federal do Paraná e a Petrobrás, que criou um fundo com R$ 2,5 bilhões de recursos da empresa para financiar uma fundação de direito privado, os procuradores da Lava Jato anunciaram que desistiram da construção da entidade. O petroleiro denunciou Deltan Dallagnol e os demais procuradores que assinaram o acordo que é flagrantemente lesivo à Petrobrás. Em nota, o MPF informou que “diante do debate social existente sobre o destino dos recursos”, os procuradores optaram por discutir com outros órgãos “soluções ou alternativas que eventualmente se mostrem mais favoráveis para assegurar que os valores sejam usufruídos pela sociedade brasileira”. O assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues, explica que “o recuo temporário dos procuradores da Lava Jato, da canhestra ideia de uma fundação de direito privado, por eles criada, e indiretamente gerida, não põe fim à Ação Popular". "Restam outras ilegalidades, incontornáveis, e a necessária discussão sobre a validade do acordo fechado com o governo dos EUA, em franca lesão à Petrobrás e a soberania brasileira, na medida em que jamais sequer examinado pelo STF ou pelo Senado da República", esclarece o advogado. Para o coordenador da FUP, José Maria Rangel, o escandaloso acordo feito pelos procuradores escancarou os reais objetivos da Lava Jato. “Ficou claro que muitos membros do MPF utilizam o combate à corrupção como grande vitrine para construir suas carreiras políticas, como fez o ex-juiz Sérgio Moro”, revelou. “A FUP não vai se deixar enganar por falsos recuos. Esses R$ 2,5 bilhões são dinheiro público e têm que voltar para a Petrobrás", afirmou. [FUP]

Sindicato dos Trabalhadores na
Indústria e Destilação de
Petróleo de Duque de Caxias
Inaugurado em 26/03/1962