Repactuação

Esclarecimentos quanto ao processo de
repactuação do Plano Petros

Caros Companheiros,
Terminamos o ano de 2006 com o desafio de somarmos forças para resolvermos de uma vez por todas aquela que se tornou a maior pendência da categoria: a solução dos problemas da Petros. Nestes quatro anos do governo Lula, a FUP e o Sindipetro-Caxias envidaram esforços no sentido de construir uma solução conjunta com a Petrobrás e a Petros para atender os principais pleitos da categoria em relação à previdência complementar dos petroleiros. Montamos uma comissão para discutir os problemas da Petros e a situação dos trabalhadores sem plano e, após muita mobilização e negociação, conseguimos construir, no início de 2006, um Acordo de Obrigações Recíprocas.

Pela primeira vez, a categoria debateu exaustivamente questões fundamentais relacionadas ao Plano Petros. De forma democrática e participativa, os petroleiros tiveram a chance de decidir o futuro do nosso plano e, consequentemente, de nossas famílias. O engodo do artigo 41 ficou claro para a maioria dos participantes: 53% optaram pela repactuação.

No entanto, a complexidade de um tema, até então renegado por boa parte da categoria, dificultou o processo, que, apesar de vitorioso, no entendimento da FUP e da maioria dos participantes, não atendeu às exigências da Petrobrás. A implementação do Acordo de Obrigações Recíprocas tornou-se um impasse, com a companhia irredutível em sua decisão de aumentar as contribuições para reequilibrar atuariamente o Plano Petros. Foi preciso muita pressão da FUP ao longo da negociação do Acordo Coletivo para arrancar da Petrobrás um termo aditivo com o compromisso da empresa em reabrir o processo de repactuação, estabelecendo como meta de adesão dois terços dos participantes e assistidos, ou seja, 67%.

O ano de 2007, portanto, já começa com um grande desafio para todos os petroleiros e petroleiras. Temos até o dia 28 de fevereiro para concluir de forma vitoriosa o processo de repactuação e garantirmos o aporte de mais R$ 6 bilhões para o Plano Petros, além de uma série de conquistas, como a gestão paritária da Petros, a correção do cálculo das pensões, a redução do limite de idade para o grupo 78/79, o custeio paritário do Plano Petros, além do pagamento dos três benefícios/salário participação (ou R$ 15 mil, o que for maior).

Desde já me coloco a disposição para qualquer esclarecimento e esperamos desta vez atingir a meta acordada. Cabe ressaltar que o aumento das contribuições dos participantes esta suspensa devido à possibilidade de acordo. A abertura do processo de repactuação foi uma vitória da FUP e dos sindicatos filiados na busca de uma solução para as pendências do Plano Petros.

Atenciosamente,
Simão Zanardi Filho
Presidente
(21) 9621-4386
presidencia@sindipetrocaxias.org.br

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