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NA ESFERA
Presidente Lula: “Deixe o MOPEDE trabalhar” Veja o vídeo
As notícias são fornecidas pelos anistiados, coordenadores locais, regionais e nacionais, sites, jornais, revistas, etc. Contato com o Coordenador do site e da LDA aos cuidados do Professor Hamilton F. Menezes:
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ATENÇÃO: Dúvidas sobre anistia - Consulte a CEI - LIGUE TELEFONES DA CEI (novos números) (61)- 2020-1752 / 2020-1969 / 2020-1846 ou procure seu representante dos anistiados de sua categoria.
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PORTARIA No- 122, DE 11 DE MARÇO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições estabelecidas nos arts. 1o e 5o do Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, e no art. 4º do Decreto no 5.115, de 24 de junho de 2004, bem como considerando as informações constantes dos processos relacionados no Anexo Único desta Portaria, e o disposto no Parecer CGU/AGU No 01/2007 - RVJ, aprovado pelo Presidente da República, no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2007, Seção 1, Página 4, em especial nos seus parágrafos 273, 274, 284 e 301, e no art. 4o-A, inciso IV, do Decreto no 5.115, de 24 de junho de 2004 e do item 5 no Despacho No- 1.499/2009 do Consultor-Geral da União, que indica que "nenhum órgão da administração pública federal tem o poder de rever decisões de mérito da Comissão Especial Interministerial", resolve:
Art. 1º Deferir o retorno ao serviço, no quadro de pessoal da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, os empregados constantes do
Anexo Único desta Portaria, oriundos da extinta PETROFLEX Indústria e Comércio S/A, sob regime celetista.
Art. 2º Cabe à PETROBRAS notificar, no prazo de trinta dias, os empregados para se apresentarem ao serviço, conforme determina
o § 1o do art. 4o do Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007.
Art. 3º Os empregados deverão se apresentar à PETROBRAS no prazo de trinta dias, contados da notificação a que se refere
o artigo anterior.
Parágrafo único. A não apresentação do empregado no prazo mencionado no caput implicará renúncia ao direito de retornar ao
serviço.
Art. 4º Os efeitos financeiros do retorno ao serviço dar-se-ão a partir do exercício do empregado na PETROBRAS.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO BERNARDO SILVA
ANEXO ÚNICO
CPF Nome Processo nº
267.720.277-87 ANTONIO ISRAEL LEITE 04599.510068/ 2004- 11
448.093.367-00 FRANCISCO SANDOVAL DE OLIVEIRA 04599.522066/2004-66
346.877.857-00 FRANCIZA MARIA NAZARETH DE MORAES 04599.508934/2004-03
397.847.707-68 HELIO DE SOUZA SILVA 04599.522060/2004-99
490.173.067-34 SEBASTIAO DOS SANTOS 04599.512561/2004-67
Anistia dos demitidos da Petroflex e Nitriflex é uma vitória da categoria petroleira
Já teve início a anistia dos demitidos da PETROFLEX e NITRIFLEX. Saiu no Diário Oficial da União, no último dia 26 de novembro, quinta-feira, a publicação da primeira listagem com os nomes dos nossos companheiros. Finalmente, depois de muita luta, angústia, sofrimento e algumas perdas, pois infelizmente nem todos puderam chegar até o final, aconteceu o que era esperado. FELIZMENTE CONSEGUIMOS. Nossos sinceros agradecimentos a todos os que confiaram e acreditaram em nossas lutas, a toda a categoria petroleira, aos companheiros da FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS, da CUT-NACIONAL e CUT- RJ, principalmente ao SINDIPETRO DUQUE DE CAXIAS, pelo apoio e espaço cedidos, e aos demais sindicatos filiados à FUP.
Lista de anistiados de 2 de dezembro de 2009
Pag 1, Pag 2
Clique e leia a listagem no DOU, dia 26/11/09.
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?data=26/11/2009&jornal=2&pagina=34&totalArquivos=48
ATENÇÃO PETROFLEX.
O MOPEDE PARABENIZA MAIS UM COMPANHEIRO QUE TEVE SEU PROCESSO DEFERIDO PELA CEI: SR. ANTONIO ISRAEL LEITE.
Agora faltam os indeferidos que tiveram seus nomes protocolados com os nomes indevidos pelo CEPROD:
1)- Pedro Simões de Lunas,
2)- Roberto dos Santos Barros( AMBOS ERRADOS).
O CERTO É : PEDRO SIMÕES E ROBERTO DOS SANTOS.
ESPERAMOS O REPARO DO ERRO PELA CEI.
(Veja na página do nossaanistia/you tube)
Em reunião na CUT-RJ dia 21/09/09,Diretor Sérgio Abadde do Sindipetrocaxias-RJ,representando ao MOPEDE/Caxias/Rj,fala da centralização da CUT-RJ,através do Presidente DARBY ,para buscar as anistias em várias situações dos demitidos do Governo Collor.
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De: João A.Moraes Assunto: Anistiados Para: Freitas Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009, 6:39
Companheiros Freitas!
Primeiramente precisamos reconhacer mais uma vitória de nossa categoria que é o retorno de mais estes companheiros anistiados, somente os Petroleiros podem ter esse orgulho, depois é preciso que cada companheiro realize todas as etapas para sacramentar o processo(exames médicos e assumir o seu posto).
Cumprida essas etapas os nossos Sindicatos e a Federação envidaremos todos esforços para que o companheiro esteja o mais próximo possivel do seus estados de origem.
Sudações Combativas!
Moraes
FUP
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Orientação normativa MPOG/RH Nº 4, De 09 de Julho de 2008 - Dou de 10/07/2008
ATENÇÃO ANISTIADOS DA PETROFLEX. (Ofício de Re-enquadramento)
Conforme divulgado previamente na reunião regular do MOPEDE/Sindipetrocaxias-Rj, dia 31.08.2009,foi confirmada a chegada do Ofício que informava à CEI o re-enquadramento dos anistiados da Petroflex feito pelo RH da Petrobrás.
Agora os mesmos estão sendo encaminhados ao Gabinete do Ministro do Planejamento Paulo Bernardo.(GABIN).
O Mopede informa a data de 14/09/2009 às 18:00hs para a nova reunião.
Sua presença é imprescindível,pois não se conquista vitória sem luta,e, esta luta não pode realizada com poucos soldados.
Até a VITÓRIA MOPEDIANOS.
Coordenação do Mopede.
RELAÇÃO DOS ANISTIADOS DA PETROFLEX- Lista com 95 nomes
Petroflex cumpre as exigências do RH da Petrobras
Fotos do churrasco do Mopede
Petrobrás é do povo, não se entrega
Presença do MOPEDE na assinatura do protocolo do empréstimo do BNDES




Entrega dos documentos do Mopede na Petrobras em resposta ao ofício CEI/Petrobras


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Novas Fotos do MOPEDE




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MOPEDE - MOVIMENTOS DOS PETROQUÍMICOS DEMITIDOS
Assunto: Requerimento de anistia . Decretos no. 5115/ 2004 e no. 5954/ 2006.
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RELAÇÃO DOS PRIMEIROS ANISTIADOS DO MOPEDE – DUQUE DE CAXIAS - PETROFLEX / NITRIFLEX











 " ATENÇÃO, MUITA ATENÇÃO "
MOPEDE EM FOCO.
Conforme informações prévias na reunião do MOPEDE no dia 18 de Maio de 2009, a respeito das análises dos requerimentos da Petroflex, confirmamos que as mesmas estarão acontecendo à partir de hoje na CEI.
Este momento é marcante para todos nós, porém, pedimos paciência e muita prudência para tudo ocorrer da melhor maneira possível.
O MOPEDE e as Entidades que nos apoiam estão acompanhando tudo de perto.
Tão logo se confirmem as noticias estaremos informando a todos.
Coordenação do MOPEDE.
RESQUÍCIO DE UM MAL INCURÁVEL
DENÚNCIA. Esta reportagem estava na
gravação da Audiência Pública do dia 06 de maio de 2009 ,do Ceanisti ,CEI ,Parlamentares e AGU.Foi colocada em viva voz no discurso do Deputado Federal Sr. ÁTILA LIRA -PSB/PI,quando mostrou total indignação deste procedimento neoliberal. Prezados Senhores, Prezadas Senhoras. No final do ano de 2007 fiz um comentário protestando contra a postura maldosa e pervessa do chefe da ASTEC-MPOG, Sr. Genildo Lins de Albuquerque Neto, no que tange à sua clara posição de empecilhar o retorno dos anistiados da Lei 8.878/94. Enviei correspondência solicitando providências ao Gabinete da Presidência, Casa Civil, AGU, Parlamentares, CEANISTI, CDH, etc, e etc., pedindo providência para acelerar o retorno dos anistiados da lei 8.878/94. Parece que ninguem se tocou... Este senhor da espada, que já declarou que "esta anistia é farra de dirigentes sindicais e por mim não prosperará", mostra que ele é o resquício collorido dentro do governo dos trabalhadores e, até agora, é mais forte que a vontade do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, expressa na campanha à presidência da República e na edição do Dec.
5.115/2004. Infelizmente a CEANISTI, a CNDAESP, os nossos bravos parlamentares e nós anistiados, não conseguimos nem barrar nem amenisar a fúria do "Coroné" Genildo Lins sobre os demitidos de Collor anistiados pela lei 8.878/94. LAMENTÁVEL... Processos homologados pela CEI em 08/2008 continuam retidos na ASTEC-MPOG sem portarias de efetivação! Que adianta a CEI analisar, homologar e enviar para a CONJUR e esta para a ASTEC, se este "Coroné" continua a PREVARICAR contra os anistiados da LEI 8.878/94???!
!! Acredito piamente que o Presidente Lula e o ministro Paulo Bernardo não têm conhecimento da postura PREVARICADORA do "coroné" Genildo Albuquerque à frente da ASTEC/MPOG, porque é por demais aviltante, covarde, o massacre contra essa legião de lutadores cinquentões, há
19 anos e agora no governo dos trabalhadores( ???!!!). Podem achar grosseiro o meu protesto, meu pedido de ajuda, mas é a mais cristalina verdade. A olho nú.
A polidez é bonitinha quando todos os interessados estão no mesmo patamar de dignidade. Não adianta fazer pose de ofendido pois a verdade está à mesa, ora... Aos Parlamentares, à CEANISTI, à CNDAESP, aos anistiados em geral, penso que é hora de fazer com que esse lamentável fato chegue até o Presidente Lula e estilhasse esse gargalo.
Ninguém aquí é mais brotinho. FAÇAM CADA UM A SUA PARTE!
Senão cairá um a um sem ver ou alcançar a vitória que tanto lutamos, por tantos anos. INDIGNEM-SE! !! DIGA NÃO AO PREVARICADOR!
CHEGA DE FAZ DE CONTAS! RETORNO IMEDIATO DOS ANISTRIADOS DA LEI 8.878/94! Atenciosamente,
José Ferreira de Jesus Sistema
MOPEDE se encontra com a CUT-Nacional em São Paulo


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DR.IDEL PROFETA , PRESIDENTE DA CEI / INFORMA AO MOPEDE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS.
Obrigado por encaminhar sua dúvida a esta Comissão Especial Interministerial de Anistia-CEI.
Incialmente, informo que a Comissão Especial Interministerial - CEI foi instituída pelo Decreto nº 5.115, de 24 de junho de 2004 para revisão dos atos administrativos praticados pelas comissões criadas pelos Decretos nos 1.498 e 1.499, ambos de 24 de maio de 1995, e 3.363, de 11 de fevereiro de 2000, referentes a processos de anistia de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994.
Assim, compete à citada comissão analisar os requerimentos dos servidores ou empregados, formulados até 30 de novembro de 2004, respeitados os termos dos artigos 6º e 54 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, observados os atos administrativos praticados pelas comissões revisoras anteriores; e submeter ao Ministro de Estado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, os processos analisados, determinando providências necessárias às respectivas readmissões, quando for o caso, observando o disposto na Lei nº 8.878, de 1994, e de acordo com as necessidades e disponibilidades orçamentárias e financeiras da Administração, nos termos do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007.
Para os casos de anistia mantida ou não anulada, considerando a inexistência de atos de cancelamento de anistia, pelas comissões criadas pelos Decretos nos 1.498 e 1.499, de 24 de maio de 1995, e 3.363, de 11 de fevereiro de 2000, o retorno do Interessado ao serviço público deve ocorrer com observância do Parecer CGU/AGU No 01/2007 - RVJ, aprovado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em 28 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro subseqüente, conforme transcrito a seguir:
"499. Os pedidos de anistia deferidos durante o Governo Itamar Franco, sem ato de anulação pelo Governo FHC, estão fora do objeto de análise da CEI, ex vi do disposto no artigo 1o do Decreto no 5.115, de 2004. Se houve ato de retorno do anistiado, a questão está equacionada. Se não houve ato de retorno, o mesmo deverá ser promovido à luz do que dispõe o artigo 3o da Lei no 8.878, de 1994". (pág. 76)
Quanto aos casos de anistiados de órgãos extintos ou privatizados, que ainda não foram objeto de análise, informo que estão em estudo para a verificação da possibilidade de aplicação do artigo 2o da Lei no 8.878, de 11 de maio de 1994.
No caso de análise que resultou no indeferimento do pleito, o interessado será notificado para se manifestar. Ressalte-se que o prazo para eventual recurso somente começará a contar a partir do recebimento da notificação.
Registre-se que, nos termos do artigo 1o do Decreto no 6.077, de 10 abril de 2007, o Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão deferirá o retorno ao serviço do anistiado após cumpridas as exigências da Lei no 8.878, de 24 de junho de 1994. Posteriormente, será efetivado o exercício pela Secretaria de Recursos Humanos deste Ministério, em consonância com o artigo 5o do Decreto em epígrafe, visando compor força de trabalho em outro órgão da Administração Pública Federal, quando for inviável o exercício no órgão de origem do anistiado.
Os processos intempestivos, formulados fora do prazo previsto no Decreto nº 5.115, de 2004, serão analisados no período de agosto à outubro de 2009, conforme cronograma da CEI.
Por fim, informo que a CEI tem prazo para concluir os trabalhos até 8 de janeiro de 2010, o qual foi definido na Portaria no 2, de 8 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União no dia 9 subsequente.
Caso tenha alguma dúvida quanto ao disposto neste e-mail, por meio do endereço eletrônico <http://www.servidor.gov.br/>, link "anistia", é possível obter mais informações sobre a anistia, no qual existem dados referentes aos julgamentos dos processos, cronograma de deliberação, Ata de Reunião de Homologação da CEI, evolução de anistia mantida, notícias e toda legislação pertinente.
Atenciosamente,
IDEL PROFETA RIBEIRO
Presidente
CEI/MP
Aconteceu no dia 06 de maio em São Paulo; reunião do MOPEDE/CUT Nacional.
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Para tratar do assunto das nossas ANISTIAS ,o MOPEDE reuniu-se ontem em São Paulo com a CUT/Nacional, que foi representada pelos Srs.Artur Henrique (Presidente Nacional), Adeílson Ribeiro e Antonio Carlos Spis (CUT-Nacional), Vitor Luiz (Sindipetro Norte Fluminense), e os membros da Coordenação do MOPEDE, Carlos Alves, Samuel Neto, Marina Monseri ,Mauro Freitas.
Este evento teve o apoio do Sr.Darby Igayara-Vice Presidente da CUT-RJ.
Aguardamos os desdobramentos acontecerem.
Coordenação do MOPEDE.
1º de MAIO é o NOSSO DIA !
Apesar de ser comemorado o Dia Primeiro de Maio como o DIA DO TRABALHADOR, lembramos que este dia é mais um dia igual a todos os dias que vivemos.
Você anistiando que luta para galgar novamente o trabalho que foi violentamente tirado por um plano INOPERANTE e IRRESPONSÁVEL do governo daquela época,1990 Collor de Mello, desejamos PAZ E PERSEVERANÇA nesta data, e mais que nunca, até que consigamos ter resgatada a CIDADANIA.
Voce que ainda consegue comemorar, faça-o junto a sua FAMÍLIA ou algum familiar seu.
O MOPEDE - Movimento dos Petroleiros Demitidos, deseja que em breve possamos comemorar junto a família mopediana e a todos que apoiam a nossa Luta.
---------------------------------- Mensagem Original ----------------------------------- Assunto: Agradecimento De:
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Data: Qua, Abril 29, 2009 11:43 am Para: ---------------------------------------------------------------------------------------- Agradeço as palavras de solidariedade, apoio e incentivo.
Dilma
---------------------------------- Mensagem Original ----------------------------------- Assunto: Solidariedade à Exma.Sra.Ministra Dilma V.Rousseff De:
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Data: Sab, Abril 25, 2009 1:49 pm Para:
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----------------------------------------------------------------------------------------
Exma.Sra.Ministra Dilma Vana Rousseff.
Cordiais Saudações. O MOPEDE-Movimento dos Petroleiros Demitidos,vem neste momento de luta contra esta enfermidade ,prestar a sua solidariedade a nossa amiga Dilma ,que tanto tem nos apoiado em busca de nossas anistias aos demitidos do governo Collor. Temos a certeza que a Ministra já está curada pela sua fé demonstrada na entrevista que acabou de conceder,como também pelos acompanhamentos médicos competentes, e principalmente por Deus,o Médico dos médicos. Atenciosamente, Coordenação do MOPEDE.http://www.sindipetrocaxias.org.br/mopede.htm
INFORME - 1
PRESIDENTE DA CEI,TELEFONA PARA O MOPEDE.
No dia 25 de Março de 2009, mantivemos contato com o Presidente da CEI ,Sr.Idel Profeta Ribeiro, pela consideração de ter telefonado para nós do MOPEDE para se informar e nos informar a respeito da situação da "prerrogativa da análise " dos Doentes Graves da Petroflex.
INFORME-2
PETROFLEX VAI SER ANALISADA PELA CEI.
O Presidente da CEI ligou para o MOPEDE e informou que a solicitação da Prioridade nas prerrogativas das análises dos Portadores de DOENÇAS GRAVES ,seria dada no momento da inclusão na pauta para análise, e não analisada isoladamente ,pois poderia deixá-lo em situação difícil.
Reportou o Presidente Idel Profeta, que o caso do Dr.Luiz Roberto (ex-dentista da Petroflex) deverá ser resolvido em breve,pois a Petroflex seria analisada.
Este informe foi dado em 25/03/2009,logo respondendo antecipadamente o que foi ratificado pela Dra.Neleide Ábila (AGU) na reunião do dia 27/03/09 em Brasília,poupando o desgaste financeiro dos companheiros e entidades que nos apoiam, que certamente ocorreria caso fôssemos a esta reunião.
Até a Vitória!
Coordenação do MOPEDE.
Presidente da CEI responde ao Mopede
De: Idel Profeta Ribeiro Assunto: RES: Anistias da Petroflex/Nitriflex Para:
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Data: Segunda-feira, 9 de Março de 2009, 18:42
Prezado José Mauro: Atuamos aqui em diversas frentes uma delas trata-se de empresas extintas/privatizadas como temos que estar atentos ao artigo 2º da Lei 8.878 de 1994 - vide cronograma. Optamos por retomar os julgamentos de menor complexidade. E no vosso caso procedermos a um estudo. A Petrobrás em relação a vocês não nos deve nada. Os processos já deferidos é que estamos aguardando o reenquadramento, bem como, a definição de com quem eles ficarão ou não, para prosseguirmos. Atenciosamente, Idel
-----Mensagem original-----
De: José Mauro Costa de Freitas [mailto:
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] Enviada em: segunda-feira, 9 de março de 2009 17:39 Para: Idel Profeta Ribeiro Assunto: Anistias da Petroflex/Nitriflex
Ilmo.Sr.Dr. Idel Profeta Ribeiro.
Cordiais Saudações.
Temos tido informações extra-oficiais ,de membros da CEI ,que a mesma está aguardando documentos da Petrobrás para que nossos processos de anistias entrem em análise. Assim sendo estamos no aguardo da resposta de V.Sa. em caso de afirmativa da falta de algum documento , e buscarmos junto a Empresa , a resolução deste imbróglio para que possamos alcançar a nossa restauração de cidadania aguardada a tantos anos.
Atenciosamente,
Mauro freitas.
Anistiados que não retornarem podem consultar processo via internet
Brasília, 17/3/2009 - A Comissão Especial Interministerial (CEI), responsável pelo retorno dos servidores demitidos no Governo Collor e anistiados pela Lei 8.878/94, disponibiliza, a partir desta semana, uma ferramenta para que os anistiados que ainda não tiveram o processo julgado ou não retornaram ao serviço público possam consultar, apenas com o número do CPF e a data de nascimento, o andamento do processo junto à comissão. Para consultar o status do processo, o anistiado interessado deverá acessar o Sítio do Servidor (www.servidor.gov.br) e clicar no link “Anistia”, localizado na parte inferior da página. Na próxima tela, o usuário deve selecionar a opção “Atualização de dados dos anistiados e consulta de processos”, selecionando, em seguida, o menu “Consultar processo”. Para ter acesso às informações, basta digitar o número do CPF e a data de nascimento do interessado. Segundo o presidente da CEI, Idel Profeta Ribeiro, a medida tem como objetivo garantir a transparência do trâmite, além de fazer com que o anistiado que aguarda o julgamento do processo ou o retorno tenha maior agilidade na hora de obter informações. “Esperamos que, com isso, possamos diminuir o número de ligações telefônicas, e-mails e visitas à CEI, que tem como objetivo apenas consultar processos. Queremos dar aos nossos servidores maior disponibilidade de tempo para que possam trabalhar na análise dos processos”, disse o presidente Além disso, Idel Profeta anunciou que a CEI está em processo de ampliação do quadro de servidores: “Novos servidores estão sendo recrutados para trabalhar na comissão e estamos também contratando novos estagiários do curso de Direito para ajudar na análise dos processos. O compromisso assumido é muito grande e queremos cumpri-lo dentro do prazo, que vai até o fim deste ano”.
Em estudo
A dúvida que pairava no ar agora parece estar esclarecida .
A Petroflex e Nitriflex está em estudo.Lei o que segue e tire a sua conclusão.
Conforme correio eletrônico remetido pelo Sr.Idel Profeta Ribeiro,para o MOPEDE a respeito do tema em tela, o novo Presidente da CEI se reportou afirmando ser :Expressões como um olho no peixe,outro no gato, e Orai e vigiai devem ser permanentes em nossas mentes.Em estudo quer dizer sem uma definição prévia.Precisamos de mais elementos para dialogar com vocês. Ou seja,nesta questão é melhor aguardar. E o ditado aqui seria .Apressado come cru. (Correio do dia 26.02.09 às 12:52 hs).
MOPEDE PEDE SOCORRO!!! ,o mopede está mais vivo do que nunca!!!
Em um grande evento realizado ontem dia 23 de janeiro de 2008,o MOVIMENTO DOS PETROLEIROS DEMITIDOS/MOPEDE esteve presente nas manifestações que versaram o tema "Pela Valorização da Vida"; pois queiramos ou não temos desde já estar acompanhando os fatos que vem acontecendo no âmbito da Petrobrás;em breve poderemos estar retornando aos nossos postos de trabalho.
Para quem ainda não sabe, fomos demitidos pelo PND -Plano Nacional de Desestatização do Governo Collor de Mello em 1990 que visava enxugar as empresas do sistema Petrobrás para privatizá-la.Foi o que aconteceu com as empresas Petroflex Industria e Comércio S.A. e a Nitriflex.
Em um primeiro momento foram demitidos 126 funcionários concursados no mes de dezembro de 1990, e fechando as grandes demissões com 136 em julho de 1992,já nos meses intercalados sempre houveram várias demissões .
A compra da Petroflex só foi quitada no ano de 2002, vale ressaltar este fato marcante.
Voltando para o evento ,ressaltamos o destaque para as falações dos representantes renomados das Federação Única dos Trabalhadores, FUP; Central Única dos Trabalhadores-CUT;Central dos Trabalhadores do Brasil e do Presidente do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias,Sr.Simão Zanardi Filho .
Todos estes representantes colocaram em evidência os temas :Valorização da Vida, Crise Econômica Mundial que os petroleiros não criaram, mortes na Petrobrás e a tão esperada PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS DE ANISTIA PARA OS ANISTIANDOS DA CATEGORIA PETROLEIRA,POIS AINDA ESTÃO RETIDAS NA CEI/M.PLANEJAMENTO.
Anistias concedidas ou indeferidas
Anistia: FUP questiona critérios adotados pela Comissão Interministerial
Documento de Requerimento de Anistia: pag 1, pag 2, pag 3 e pag 4
Ouça o depoimento do gerente de Relações Institucionais da Petrobras a Comissão Especial Parlamentar de Anistia
Veja informes sobre anistia na página do Ministério do Planejamento
Informe de 15 de fevereiro de 2008
Decreto Nº 6.335, de 28 de Dezembro de 2007 Apensado do Decreto nº 6.335
Informe ABIN/Nova CEI
Esta luta é dedicada a todos os trabalhadores que desde sempre, e cada um do seu jeito, lutam para a construção de uma sociedade justa, mais igualitária e norteada pela solidariedade. É também uma homenagem a todos os que sofreram nas prisões, apanharam da ditadura, tiveram suas vidas marcadas e deram seu sangue e alma por uma causa. Por fim, é uma justa homenagem aos trabalhadores que partiram cedo demais, antes de terem cumprido sua tarefa, mas que por sua trajetória de vida nos deixaram uma grande lição: não podemos ser felizes se desistirmos dos nossos sonhos.
Em 1990 várias demissões em empresas ESTATAIS (Incluindo PETROBRÁS e Subsidiárias) foram realizadas para que se implantasse o PND (Plano Nacional de Desestatização) de Collor de Mello. Na PETROFLEX e NITRIFLEX também foi assim, para que elas pudessem ser privatizadas sem problemas. Ao todo 596 trabalhadores demitidos. Os trabalhadores - CONCURSADOS - que haviam se manifestado contrários à privatização foram sumariamente demitidos, de forma humilhante. Não houve outro motivo para essa arbitrariedade além das PRIVATIZAÇÕES que se seguiram, em uma política articulada de desmonte do patrimônio nacional. Além disso, no Contrato Coletivo de Trabalho das duas empresas, havia cláusula que não permitia a demissão coletiva sem motivo. Várias tentativas de retorno a PETROBRÁS, foram feitas, sem sucesso. Em 1993, num acordo histórico, todos os PETROLEIROS foram REINTEGRADOS aos quadros da PETROBRÁS. Nós éramos empregados da PETROBRÁS, de suas subsidiárias, e o lucro que proporcionávamos ia para o balanço da PETROBRÁS. Tínhamos livre acesso ao EDISE, apresentando nossos crachás. Nós tínhamos vínculo e nos orgulhávamos disso. Nesses 15 anos não perdemos a esperança, apesar de ainda não termos conseguido o nosso intento. Nova possibilidade surge agora com o retorno dos companheiros da INTERBRÁS e PETROMISA, que lutaram bravamente e foram atendidos pela atual direção da empresa. Estamos tendo todo o apoio da categoria petroleira, e queremos aqui agradecer todo o empenho dedicado até agora. Estamos contando nossa história para que, juntos, possamos sensibilizar a direção da PETROBRÁS para reconhecer que é legítima nossa reivindicação.
É fato que nós do MOPEDE fomos demitidos a partir de 14 de dezembro de 1990, muito antes da privatização, que fazia parte do plano (PND) do governo Collor. Estamos amparados pela Lei Nº8878/94 que sustentava os demitidos até 30 de setembro de 1992. A Subcomissão da Petrobrás entende que as dispensas dos ex-empregados da Petroflex/Nitriflex, em sua maioria, ocorreram antes de iniciar-se o processo de desestatização, assim sendo foram enviados 181 processos de requerimento de anistia para a CEI- Comissão Especial Interministerial. Temos em nosso poder xerox dos certificados que a Petroflex/Nitriflex eram empresas estatais. Neste período, da formação do Mopede, até hoje, tivemos a felicidade de fazer amizades e conquistas. Não podemos deixar de destacar a nossa grande conquista de fazermos parte do ACT-2007/2009 da Petrobrás quando conquistamos espaço na cláusula 131. Comentamos ainda que após participarmos dos Confup´s 9,10,11,12,13 nos foi concedida um Moção de Apoio por toda a categoria dos Petroleiros filiados a FUP. Segundo o advogado Lavenére ao Jornal de Brasília , “não há problema algum jurídico que possa impedir o retorno dos anistiados”. Leia o parecer da AGU
QUEREMOS A NOSSA DIGNIDADE RESTAURADA MOPEDE-Movimento dos Petroquímicos Demitidos
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