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MPT vai investigar subnotificação de acidentes PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Seg, 08 de Março de 2010 13:01

O Sindipetro Caxias vem denunciando insistentemente ao Ministério Público do Trabalho – MPT – a subnotificação de acidentes praticadas pela Reduc. Determinado a investigar as denúncias, o MPT convocou o presidente do Sindipetro Caxias, Simão Zanardi, para prestar depoimento na próxima sexta-feira, 12 de março, às 13h, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, no Centro do Rio de Janeiro. Um gerente da Petrobrás também foi convocado a depor.

Em 2003, o MPT, acolhendo denúncias do Sindipetro Caxias, ajuizou uma Ação Civil Pública em face da Petrobrás e da Transpetro para impedir essas empresas de praticarem a subnotificação de acidentes de trabalho. Na época, a Petrobrás assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT se comprometendo a não praticar mais a subnotificação. Como a Reduc voltou a não emitir as CATs relativas aos acidentes, o MPT poderá pedir a aplicação de penalidades à Petrobrás por descumprimento do TAC.

 
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